Razão e Liberdade – O pensamento político de James Madison

Numa época em que a Europa denota carecer imperiosamente de referências, revelando-se imprescindível superar preconceitos e buscar fonte de inspiração nos “founding fathers” dos EUA, o livro de José Gomes André, “Razão e Liberdade – O pensamento político de James Madison”, proporciona, para além da preservação, a divulgação de forma mais alargada – numa excelente obra em português -, do legado de Madison [1751-1836].

Um legado sintetizado por Viriato Soromenho-Marques, na apresentação do livro, no seguinte “Decálogo”, como que uma lista de 10 regras ou princípios fundamentais de serviço público:

1º Primado da Política – os problemas financeiros e económicos são, sempre, um problema de mau desenho das políticas respectivas;

2º Importância do realismo – a política faz-se com pessoas reais, concretas, e não com pessoais ideais; as boas leis implicam um conhecimento profundo da condição humana;

3º Ousadia intelectual e moral – muitas das soluções da engenharia política propostas por Madison, nomeadamente na defesa do federalismo, são completamente novas, inovadoras;

4º Racionalidade na política – a força dos argumentos racionais é estratégica, permitindo combinar o respeito pelos adversários com uma impiedosa capacidade argumentativa;

5º O federalismo é a forma superior de republicanismo – a forma superior de democracia representativa, garantindo a dupla cidadania e a dupla defesa dos direitos fundamentais;

6º O perigo da usurpação não vem da letra da lei, mas sim da força das coisas – a Constituição federal americana adquiriu um nível de visibilidade constitucional notável, servindo ainda hoje de paradigma;

7º A essência da política é o interesse comum (“salvação pública”) – defesa da propriedade, da segurança física, direito ao trabalho e ao futuro, sendo a política um mero instrumento;

8º A essência do federalismo consiste na prevenção de conflitos inúteis – acordos com quem vive ao nosso lado (por vezes, inimigos de ontem) e não, necessariamente, com quem gostamos, convertendo-os em “amigos funcionais”;

9º O federalismo proporciona que até os pequenos (Estados da União) podem atingir alguma grandeza – dando oportunidades a quem provém de áreas mais periféricas;

10º Combinação entre a paixão pela política e a paixão pelo conhecimento – o amor pela cultura, pelos livros (o regresso ao silêncio e “recolhimento” da leitura), associado a um conhecimento da herança mundial.

A que adiciono breves excertos de citações, expressando o pensamento e conceito federalista advogado por Madison, apresentadas por José Gomes André, neste indispensável livro:

«Os poderes delegados ao governo federal pela Constituição proposta são poucos e definidos. Os que irão permanecer nos governos estaduais são numerosos e indefinidos. Os primeiros serão exercidos principalmente sobre matérias externas, como a guerra, a paz, a negociação [de Tratados] e o comércio externo; […] Os poderes reservados aos vários Estados estender-se-ão a todas as questões que, no curso normal das coisas, dizem respeito à vida, liberdade e propriedade das pessoas, e à ordem interna, desenvolvimento e prosperidade do Estado.»

«Os elementos de um processo federal incluem um sentido de parceria [partnership] entre os membros de um pacto federal, manifesto através de uma cooperação negociada nos vários assuntos, […] e baseado num compromisso para uma negociação aberta [open bargaining] entre todas as partes em relação a qualquer tema, lutando de modo a se obter um consenso ou, caso isso não suceda, uma solução ajustada [accommodation] que proteja a integridade fundamental de todos os parceiros.»

«Se os homens fossem anjos nenhuma espécie de governo seria necessária. Se fossem os anjos a governarem os homens, não seriam necessários controlos externos nem internos sobre o governo. Ao construir um governo em que a administração será feita por homens sobre outros homens, a maior dificuldade reside nisto: primeiro é preciso habilitar o governo a controlar os governados; e, seguidamente, obrigar o governo a controlar-se a si próprio. A dependência do povo é, sem dúvida, o controlo primário sobre o governo; mas a experiência ensinou à humanidade a necessidade de precauções auxiliares.»

«Devemos referir-nos à seguinte reflexão admonitória: que nenhum governo criado e administrado por seres humanos poderá ser perfeito; que o governo menos imperfeito será por conseguinte o melhor governo; que os abusos verificados em todos os outros tipos de governo levou à preferência do governo republicano como sendo o melhor de todos eles, uma vez que é o menos imperfeito […].»

José Gomes André, “Razão e Liberdade – O pensamento político de James Madison”, pp. 93-94, 99, 109 e 122

2 Maio, 2012 at 8:58 am Deixe um comentário

Liga Europa – 1/2 Finais (2ª mão)

                                2ª mão      1ª mão      Total
Valencia - At. Madrid             0-1         2-4         2-5
Athletic Bilbao - Sporting        3-1         1-2         4-3

Depois da final lusa da temporada anterior, teremos esta época uma final espanhola, entre “Atléticos”. A equipa de Madrid confirmou a vitória da 1ª mão. Quanto ao Athletic Bilbao encontrou no Sporting um opositor mais difícil do que talvez esperasse; a equipa portuguesa, com uma boa exibição, nunca se “entregou”, mesmo sofrendo um golo pouco depois do quarto de hora inicial, conseguindo empatar o jogo (e colocar-se novamente em vantagem na eliminatória), já depois de Pereirinha ter desperdiçado uma soberana ocasião de golo. Porém, uma desconcentração defensiva do conjunto leonino permitiria à equipa basca ir para o intervalo novamente em vantagem. No segundo tempo, não obstante o intensificar da pressão, o Sporting resistiria… até 2 minutos do final do tempo regulamentar, quando já se aguardava o prolongamento; era então demasiado tarde para esboçar uma reacção…

26 Abril, 2012 at 11:49 pm Deixe um comentário

Câmara de Nova Iorque disponibiliza fotos históricas online


A Câmara de Nova Iorque disponibiliza, para consulta online, cerca de 870 000 fotos históricas de arquivo, atravessando cerca de 160 anos de história da cidade (via)

26 Abril, 2012 at 12:22 pm Deixe um comentário

Liga dos Campeões – 1/2 Finais (2ª mão)

                          2ª mão    1ª mão    Total
Real Madrid - Bayern        2-1       1-2       3-3 (1-3 g.p.)
Barcelona - Chelsea         2-2       0-1       2-3

Num jogo repleto de vicissitudes, com a equipa inglesa a ficar reduzida a 10 elementos, por expulsão de John Terry, ainda na primeira parte, e em que chegou a estar em desvantagem de 0-2, o Chelsea acabaria por ser feliz, marcando por intermédio de Ramires, numa excelente finalização (“chapéu” sobre o guarda-redes do Barcelona), na sequência de um contra-ataque rápido, mesmo antes do intervalo. Já no segundo tempo, veria Messi desperdiçar uma grande penalidade, rematando ao poste… o que se repetiria alguns minutos mais tarde. Com a equipa catalã já na fase de desespero, em tempo de compensação, com o seu elemento mais atrasado na linha de meio-campo, uma bola bombeada em profundidade, directamente da defesa para o ataque do Chelsea, iria ao encontro de Fernando Torres, que, completamente desmarcado, com vários metros de avanço face ao último defesa do Barcelona, não teve dificuldade em galgar o terreno que faltava até à baliza, contornando Valdés, e empatando o jogo, garantindo assim ao Chelsea o regresso à Final da Liga dos Campeões, ao mesmo tempo que deixava fora da competição o actual detentor do título!

E, depois do Barcelona, também o Real Madrid ficou pelo caminho nas 1/2 Finais! Numa 2ª mão que parecia tornar-se fácil, alcançando (tal como os catalães) uma vantagem de dois golos, ambos da autoria de Cristiano Ronaldo, neste caso, ainda no primeiro quarto de hora. Só que o Bayern, sempre muito seguro, marcou o golo de que necessitava… Depois de uma meia hora inicial de grande intensidade, o jogo teria necessariamente de prosseguir em bases mais “controladas”. E a equipa alemã sempre foi denotando, à medida que o tempo decorria, ter mais facilidade nesse controlo, parecendo ter o jogo mais “agarrado” que o Real. Na segunda parte, as equipas foram gradualmente evidenciando cada vez maior aversão ao risco, pelo que o prolongamento acabaria por ser o desfecho natural desta eliminatória. Aí, com vários jogadores já bastante esgotados, cedo se percebeu que só acidentalmente se poderia evitar a lotaria das grandes penalidades. Uma vez mais a equipa alemã começaria mais segura, transformando os dois primeiros pontapés em golo, enquanto o Real, primeiro por Cristiano Ronaldo (que marcara um dos golos na conversão de uma grande penalidade), e logo de seguida, por Kaká, com remates algo denunciados, permitiram a defesa a Neuer. Quando Casillas defendeu o terceiro e quarto pontapés do Bayern, a esperança renasceu nas hostes madridistas… Só que o remate desconexo de Sergio Ramos, para a bancada, permitiu a Schweinsteiger carimbar o apuramento da equipa bávara para a “sua” Final, a disputar em Munique! Acabou por fazer-se justiça à que foi a melhor equipa no conjunto dos dois jogos da eliminatória.

25 Abril, 2012 at 10:35 pm Deixe um comentário

Centro de Documentação 25 de Abril

Preservando a memória do 25 de Abril – Centro de Documentação 25 de Abril – Universidade de Coimbra

25 Abril, 2012 at 4:28 pm Deixe um comentário

Miguel Portas (1958 – 2012)


A minha singela homenagem, via página no Facebook.

Enquanto figura pública, Miguel Portas era uma pessoa pela qual tinha particular admiração e apreço.

24 Abril, 2012 at 7:40 pm Deixe um comentário

Liga Europa – 1/2 Finais (1ª mão)

At. Madrid – Valencia – 4-2
Sporting – Athletic Bilbao – 2-1

O Sporting, conseguindo uma excelente recuperação, depois de ter começado por sofrer o primeiro golo da partida, alcançou uma preciosa vitória (repetindo o marcador do jogo da 1ª mão dos 1/4 Final, frente ao Metalist), com dois golos plenos de garra, apontados por Insua e Capel, a alimentar a esperança de poder marcar presença na Final de Bucareste.

Em Madrid, o Atlético parecia ter a eliminatória quase garantida, quando, já em período de descontos, permitiu ao Valencia (golo do português Ricardo Costa, na sequência de um canto) reduzir para 2-4, deixando assim ainda em aberto a possibilidade de uma eventual reviravolta na 2ª mão.

19 Abril, 2012 at 9:59 pm Deixe um comentário

IKEA apresenta a “televisão sem fios”

19 Abril, 2012 at 9:27 am Deixe um comentário

Liga dos Campeões – 1/2 Finais (1ª mão)

17.04.2012 – Bayern – Real Madrid – 2-1
18.04.2012 – Chelsea – Barcelona – 1-0

Um golo de Mario Gómez no minuto 90 da partida, culminando da melhor forma uma excelente iniciativa de ataque, junto à linha lateral, quase até à linha de fundo, seguido de um cruzamento atrasado, proporcionou uma tão escassa como justa vitória, e consequente vantagem na eliminatória, à equipa alemã. O Bayern começara por se adiantar no marcador, por Ribéry, ainda na primeira parte, mas o alemão Mesut Özil, empatando o jogo, conferiu ao Real Madrid a possibilidade de definir a eliminatória a seu favor, em casa, bastando para tal uma vitória pela margem mínima.

Em Londres,de alguma forma surpreendentemente, utilizando “armas próprias” de que dispõe (com o recurso a uma estratégia defensiva e recurso ao contra-ataque), e beneficiando também de alguma felicidade (o Barcelona teve uma bola na trave e outra no poste, já mesmo a fechar a partida), o Chelsea alcançou uma preciosa vitória, com o valor acrescentado de não ter sofrido golos, partindo para a 2ª mão na Catalunha numa situação inesperadamente vantajosa.

18 Abril, 2012 at 9:40 pm Deixe um comentário

Aplicação do Acordo Ortográfico na avaliação externa dos alunos

«Tendo em conta a entrada em vigor do Acordo Ortográfico (AO) no sistema de ensino no ano letivo de 2011-2012, e uma vez que os manuais escolares serão adaptados de modo progressivo às novas regras de ortografia, o Ministério da Educação e Ciência esclarece que:

Os critérios de classificação das provas de aferição do 1.º Ciclo e das provas finais dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário considerarão como válidas exclusivamente as regras definidas pelo AO a partir dos anos letivos indicados na grelha abaixo (inclusive).

Aplicação do AO na avaliação externa dos alunos

Até aos anos letivos indicados, serão consideradas como válidas ambas as grafias (i.e., a anterior ao AO e a definida pelo AO), mesmo quando se utilizem numa mesma prova

16 Abril, 2012 at 9:08 am Deixe um comentário

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