Conselho de Estado

No sentido dos ponteiros do relógio, Aníbal Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Alfredo José de Sousa, Alberto João Jardim, Mário Soares, João Lobo Antunes, Leonor Beleza, Bagão Félix, António José Seguro, Manuel Alegre, Abílio Morgado (Secretário do Conselho de Estado), Vítor Gaspar (convidado), Luís Filipe Menezes, Marques Mendes, Francisco Pinto Balsemão, Vítor Bento, Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Sampaio, Ramalho Eanes, Carlos César, Rui Moura Ramos e Assunção Andrade Esteves.
Após 8 horas de reunião, foi divulgado o seguinte comunicado:
1) O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, para efeitos do artº 145º, alínea e), segunda parte, da Constituição, tendo como ordem de trabalhos o tema “Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa”
2) Na fase inicial da reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, participou nos trabalhos, a solicitação do Presidente da República, o Ministro de Estado e das Finanças, que fez uma exposição sobre o tema da agenda e prestou os esclarecimentos solicitados.
3) O Conselho debruçou-se sobre as medidas já tomadas pelas instituições europeias visando combater a crise da Zona Euro e a suas implicações para Portugal e manifestou o desejo de que a criação da União Bancária Europeia, a disponibilidade do BCE para intervir no mercado secundário da dívida soberana de países sujeitos a estrita condicionalidade e as políticas europeias para o crescimento e o emprego sejam concretizadas tão rapidamente quanto possível.
4) No quadro da situação do País, os conselheiros sublinharam a importância crucial do diálogo político e social e da procura de consensos de modo a encontrar soluções que, tendo em conta a necessidade de cumprir os compromissos assumidos perante as instâncias internacionais que asseguraram – e continuam a assegurar – os meios de financiamento essenciais à nossa economia, garantam a equidade e a justiça na distribuição dos sacrifícios bem como a protecção das famílias de mais baixos rendimentos e permitam perspectivar o crescimento económico sustentável.
5) Embora reconhecendo que Portugal depende muito do exterior para o financiamento do Estado e da sua economia, sendo por isso importante preservar a credibilidade externa do País e garantir avaliações positivas do esforço de ajustamento visando a correcção dos desequilíbrios económicos e financeiros, o Conselho de Estado considera que deverão ser envidados todos os esforços para que o saneamento das finanças públicas e a transformação estrutural da economia melhorem as condições para a criação de emprego e preservem a coesão nacional.
6) O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única.
7) O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo.»
(sublinhados meus)
How much austerity is too much?
A FORTNIGHT is a long time in the euro crisis. In two short weeks Portugal has gone from being a model pupil, praised in Brussels and Frankfurt for steadfastly pressing ahead with a reform programme tied to a €78 billion ($101 billion) bail-out to a cautionary example of the dangers facing governments which attempt to push austerity beyond the tolerance of long-suffering voters.
With his decision to finance a reduction in company costs through a sharp cut in workers’ take-home pay, Pedro Passos Coelho, Portugal’s prime minister, appears to have taken reform past the limit of what is deemed acceptable by large parts of the electorate. Until then, voters had accepted successive rounds of belt-tightening with grudging resignation. […]
In the 15 minutes that Mr Passos Coelho took to announce his scheme on television earlier this month, he performed the remarkable feat of uniting not only the opposition parties against his “intolerable” plan, but also trade unionists, big business and economists. The move also opened a potentially irreparable breach between the two parties in his governing coalition. By the following weekend, hundreds of thousands of peaceful demonstrators had taken to the streets in Portugal’s biggest anti-austerity protest to date. […]
Mr Passos Coelho’s policies may have succeeded in emphasising Portugal’s differences from Greece. But he is also discovering that austerity cannot be pushed past a limit that is determined by voters, whether they are violently rioting in Athens or marching peacefully in Lisbon.
Liga Europa – 1ª Jornada – Resultados e Classificações
Grupo B
Viktoria Plzen – Académica – 3-1
Happoel Tel-Aviv – At. Madrid – 0-3
1º At. Madrid e Viktoria Plzen, 3; 3º Académica e Happoel Tel-Aviv, 0
Grupo D
Bordeaux – Brugge – 4-0
Marítimo – Newcastle – 0-0
1º Bordeaux, 3; 2º Marítimo e Newcastle, 1; 4º Brugge, 0
Grupo G
Sporting – Basel – 0-0
Genk – Videoton – 3-0
1º Genk, 3; 2º Basel e Sporting, 1; 4º Videoton, 0
Liga dos Campeões – 1ª Jornada – Resultados e Classificações
Grupo A
Paris St.-Germain – D. Kyiv – 4-1
D. Zagreb – FC Porto – 0-2
1º Paris St.-Germain e FC Porto, 3; 3º D. Zagreb e D. Kyiv, 0
Grupo B
Olympiakos – Schalke – 1-2
Montpellier – Arsenal – 1-2
1º Arsenal e Schalke, 3; 3º Montpellier e Olympiakos, 0
Grupo C
AC Milan – Anderlecht – 0-0
Málaga – Zenit – 3-0
1º Málaga, 3; 2º AC Milan e Anderlecht, 1; 4º Zenit, 0
Grupo D
Real Madrid – Manchester City – 3-2
B. Dortmund – Ajax – 1-0
1º Real Madrid e B. Dortmund, 3; 3º Manchester City e Ajax, 0
Grupo E
Chelsea – Juventus – 2-2
Shakhtar Donetsk – Nordsjælland – 2-0
1º Shakhtar Donetsk, 3; 2º Chelsea e Juventus, 1; 4º Nordsjælland, 0
Grupo F
Bayern – Valencia – 2-1
Lille – BATE Borisov – 1-3
1º BATE Borisov e Bayern, 3; 3º Valencia e Lille, 0
Grupo G
Celtic – Benfica – 0-0
Barcelona – Spartak Moskva – 3-2
1º Barcelona, 3; 2º Benfica e Celtic, 1; 4º Spartak Moskva, 0
Grupo H
Sp. Braga – CFR Cluj – 0-2
Manchester United – Galatasaray – 1-0
1º CFR Cluj e Manchester United, 3; 3º Galatasaray e Sp. Braga, 0
No regresso da Liga dos Campeões, uma boa operação do FC Porto, vencendo fora, em Zagreb, podendo ainda vir a beneficiar da goleada sofrida pelo D. Kyiv, numa ronda inaugural em que se destaca o trepidante jogo de Madrid, com uma primeira parte em que o Manchester City se remeteu à defesa, para, no segundo tempo, o jogo ser “dinamitado”, com o aliciante extra de três golos nos derradeiros cinco minutos (todos os cinco golos foram marcados nos últimos 22 minutos), tendo o Real Madrid conseguido, “in-extremis”, inverter a posição de desvantagem (1-2) em que se encontrava a 3 minutos do termo da partida. Decepcionante foi a estreia do Zenit, goleado em Málaga.
Em Glasgow, não foi ainda desta vez que o Benfica quebrou o enguiço, não conseguindo marcar golos, frente a um Celtic actualmente mais débil do que o seu nível histórico. Muito mau foi o arranque do Sp. Braga, perdendo em casa com o CFR Cluj. Surpreendente também a derrota caseira do Lille, por números inequívocos, assim como as dificuldades que Barcelona e Manchester United experimentaram para levar de vencida os seus adversários nesta primeira jornada.
Liga dos Campeões – 1ª Jornada – Celtic – Benfica
Celtic – Fraser Forster, Adam Matthews, Kelvin Wilson, Charlie Mulgrew, Mikael Lustig (63m – Thomas Rogne), Kris Commons, Victor Wanyama, Scott Brown, Emilio Izaguirre (66m – Gary Hooper), James Forrest e Miku Fedor
Benfica – Artur Moraes, André Almeida, Ezequiel Garay, Jardel, Melgarejo, Nemanja Matić, Pablo Aimar (63m – Óscar Cardozo), Enzo Peréz, Nico Gaitán (83m – Nolito), Eduardo Salvio e Rodrigo (70m – Bruno César)
Cartões amarelos – Victor Wanyama (21m), Emilio Izaguirre (34m) e Scott Brown (89m); Nemanja Matić (47m), Pablo Aimar (57m) e Bruno César (90m)
Árbitro – Nicola Rizzoli (Itália)
Com uma verdadeira “revolução” no onze escalado para iniciar esta partida em Glasgow (na sequência da venda dos passes de Javi García e Witsel e dos castigos de Maxi Pereira e Luisão), e ainda com um lateral esquerdo tentativo, o Benfica começou por enfrentar um determinado e agressivo Celtic, demorando a conseguir encaixar no estilo de jogo adoptado pelos escoceses, que criaram, desde logo, alguns desequilíbrios, obtendo dois pontapés de canto nos minutos iniciais.
A partir do quarto de hora, o Benfica começou, gradualmente, a equilibrar o jogo, por via de um melhor controlo da posse de bola. Faltar-lhe-ia contudo, à medida que o tempo ia avançando, a confiança necessária para assumir o risco de procurar ganhar.
No segundo tempo, o jogo foi bastante mais animado, com sucessivas alternâncias de pendor ofensivo, ora com o Celtic na mó de cima, ora com o Benfica a responder afirmativamente, numa partida aberta, como o traduz o elevado número de cantos, repartidos praticamente de forma equitativa (10-9, para o Benfica).
Porém, ambas as equipas continuariam a ser bastante inconsequentes, não conseguindo criar efectivas ocasiões de golo. O nulo no marcador final acaba por ser o resultado mais ajustado, num encontro em que o Benfica – a disputar o seu 200º jogo na competição (Taça / Liga dos Campeões Europeus) – deveria ter sido mais ousado.
Para a iconografia da manifestação

(foto de José Manuel Ribeiro, para a Reuters)
«Este é, sem equívocos, um silêncio patriótico» – Fernando Alves, Sinais, TSF

(via Facebook)
Crise crónica
Uma crónica da crise, por Luciano Amaral.
Mais um novo blogue, a dar razão a Paulo Gorjão.
«Esta história não acaba assim»
“E agora?” é uma das perguntas que os cépticos das manifestações, e alguns amnésicos sobre o que é a sociedade, costumam perguntar no fim. Como se uma manifestação tivesse apenas dois propósitos: enrolar as bandeiras ou usá-las para partir montras. Errado. Os manifestantes é que perguntam, exigem, “e agora?”. É Passos Coelho quem tem agora de responder.
O Governo responde com ameaça de cisão. Paulo Portas respondeu com cinismo a Passos Coelho, dando sequência ao processo de autodestruição da coligação. O pior cenário que temos pela frente é o de eleições, mas deixar apodrecer um Governo de traidores é como usar uma máscara de farinha ao vento. É altura de Cavaco Silva intervir. E resolver.
«Eu tive um sonho»
Primeiro celebre-se a democracia e a cidadania. Independentemente da avaliação que cada um faz do governo, da austeridade, da troika ou do que se queira, o protesto de sábado foi histórico. Pela dimensão, pela diversidade social, política ou etária, pela resposta dos cidadãos num país onde a participação cívica é pobre e demasiadas vezes motivada por meras razões corporativas.
Nenhum governo pode, em momento algum, deixar de tomar nota do que lhe diz a rua quando a rua fala desta maneira. […]
O meu sonho é que a memória não se perca durante muito tempo. Que se aprenda que a melhor forma de evitar a cura é prevenir a doença. Que os encargos se evitam recusando a dívida para lá de limites razoáveis. Que não devemos viver acima do que podemos pagar – e isto é válido para as famílias, empresas e Estado.
No futuro devemos vir para a rua muito mais cedo. […]





