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ANGOLA – PRESENTE E FUTURO
Estive em Angola, em missão profissional, faz agora 2 anos.
Foi uma estadia muito curta (apenas uma semana), em que (razões de segurança oblige…) o circuito diário pouco foi além de Hotel – Empresa e vice-versa.
As imagens mais fortes que retive foram as de um trânsito absolutamente caótico, essencialmente na marginal da bela baía de Luanda, o “enxame” de vendedores ambulantes (circulando pela rua, a pé, em “fila indiana”, vendendo tudo o que se possa imaginar); para tentar fugir ao trânsito da marginal, o atravessar (da zona do porto até à zona das Embaixadas) de uma encosta absolutamente degradada, com “casas” edificadas a partir de todo o tipo de materiais (desde ferro-velho de carros, passando por pedaços de madeira, até todo o tipo de latas…
Não foi possível portanto formar uma ideia mínima sobre o que é Angola hoje.
Pude sentir, não obstante, uma vontade de paz (após 40 anos de guerras ininterruptas – dada a reduzida esperança média de vida no país, uma parte significativa da população não conheceu outra envolvente, sempre tendo (sobre)vivido numa economia de guerra), de reconciliação nacional, de – não obstante o duro passado – esperança no futuro, com objectivos de reconstrução, de reiniciar uma “nova” vida.
Pude aperceber-me também que Angola será concerteza, pelo menos em termos de potencial, um dos países mais ricos de África: o petróleo e os diamantes que foram usados para financiar a guerra deverão constituir a base (para além de outros recursos naturais, como a madeira) da reconstrução do país, com uma redistribuição da riqueza que permitirá que todos os angolanos tenham um nível de vida muito superior ao actual e à altura dos países mais desenvolvidos do mundo.
Portugal terá – e não apenas em função dos laços históricos que unem os dois países, mas também da aposta que alguns portugueses mantiveram ao longo dos últimos anos, que permitiram atingir a liderança em sectores “vitais” da economia como são a construção civil, banca e telecomunicações – um papel activo e de relevo nesse futuro, numa perspectiva de parceria, num jogo de “win-win“, em que ambas as partes só terão a ganhar.
Ainda hoje, farei remissão para uma visão mais objectiva da Angola de hoje, por quem lá vive o seu dia-a-dia; um texto cuja leitura recomendo vivamente.
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ANTÓNIO GUTERRES – PRESIDENTE DA INTERNACIONAL SOCIALISTA
O antigo Primeiro-Ministro de Portugal, António Guterres, foi hoje reeleito, no Congresso da Internacional Socialista, a decorrer no Brasil, para o cargo de Presidente daquela organização, com um novo mandato de três anos.
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ÁFRICA – DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI (II)
A comunidade internacional, em particular os países (“ricos”) do hemisfério Norte têm uma obrigação urgente, de forma a evitar que se repitam situações como as do genocídio no Ruanda em 1994.
Mas o desenvolvimento de África é uma tarefa de longo prazo, que pressupõe, por um lado, uma muito maior abertura dos mercados dos países industrializados à produção de origem africana, essencialmente agrícola (actualmente, condicionados pelas medidas proteccionistas europeias e americanas); por outro lado, o investimento na escolaridade deverá ser uma prioridade máxima (constituindo a Tunísia um exemplo a seguir).
E, se nos recordarmos que, no início da década de 60, a situação da Ásia Oriental (para além do Japão) era similar à africana, o êxito daqueles países será um sinal de que não é impossível que a África entre na rota do desenvolvimento.
A finalizar, para além das responsabilidades dos países “desenvolvidos” em termos de apoio a conceder, os povos africanos têm também um papel essencial a cumprir, em particular pela adopção de práticas de “boa governação”; já hoje, países como o Senegal ou o Botswana provam que o desenvolvimento e a segurança são possíveis na África sub-sahariana.
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ÁFRICA – DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI (I)
O subdesenvolvimento estrutural africano tem sido sistematicamente acompanhado por guerras e conflitos étnicos, desde a África Ocidental (Serra Leoa, Libéria e, ultimamente, Costa do Marfim), à região dos Grandes Lagos (Ruanda, Burundi, o Congo e a R. D. Congo), passando pelo “Corno de África” (Sudão, Somália, guerra entre a Etiópia e a Eritreia) e pela África Austral (Angola e Zimbabwe).
Os recursos petrolíferos e mineiros têm acabado por consubstanciar paralelamente um obstáculo ao controlo da violência, agravando os problemas económicos; acresce o grave problema da Sida, com particular incidência na África Austral.
Se, até agora, os dramas africanos não tiveram impacto significativo sobre a segurança a nível mundial, será de recear que a “implosão” de África possa ter consequências nefastas para o equilíbrio mundial.
A violência do continente poderá acabar por ser exportada, como tem acontecido no Médio Oriente, por via de movimentos terroristas já estabelecidos. O êxodo de refugiados em fuga das guerras e das doenças acelerará os movimentos de populações em direcção ao Norte. Dificilmente estas catástrofes, afectando 800 milhões de pessoas, deixarão de ter repercussões externas.
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PRÉMIO NOBEL DA PAZ
O Prémio Nobel da Paz 2003 foi hoje atribuído a Shirin Ebadi, uma iraniana que se destacou como sendo a primeira mulher a chegar à posição de juiz no seu país e pela defesa dos direitos humanos, e das mulheres e crianças em particular.
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“CONSTITUIÇÃO EUROPEIA” (IV)
Por outro lado, o referendo constituiria uma oportunidade única para a divulgação e esclarecimento público do que está em causa, constituindo-se, paralelamente, numa forma de reforço e legitimação das futuras etapas da construção europeia.
Mas essa é uma responsabilidade que é colocada num patamar muito elevado, que a tradição – com base na (curta) experiência de referendos anteriores – não permite assegurar que possa ser cabalmente cumprida. Tal teria implícito um grande empenhamento de todos os responsáveis, do Governo, dos partidos da oposição, dos parceiros sociais, para garantir a credibilização do debate e uma decisão consciente, tomada tendo por base a posse de todas as informações relevantes pertinentes.
Em minha opinião – advogando, por princípio, e em abstracto, a sua realização – a fazer-se um referendo (com os elevados custos inerentes) apenas porque é “politicamente correcto” (para não contribuir para o aumento do “défice democrático”), não se aproveitando a oportunidade para um debate sério, objectivo, completo e esclarecedor, seria preferível que a “Constituição Europeia” fosse ratificada (como foram até agora, todos os passos da integração europeia, desde logo a adesão à CEE e, posteriormente, o Tratado de Maastricht) pelos representantes eleitos da população, na Assembleia da República.
A questão decisiva será portanto: Há vontade (empenho) de todos os intervenientes para fazer um referendo (a) “sério”?
[363]
“CONSTITUIÇÃO EUROPEIA” (III)
A problemática do referendo da futura “Constituição Europeia” é uma questão demasiado complexa para ser tratada com base em ideias “simplistas” (não obstante, indiscutíveis), do tipo de “dar voz às populações” ou de o direito de opinião se tratar de uma “garantia democrática básica”.
A complexidade dos assuntos em debate não será facilmente transponível de forma clara, concisa e objectiva, para a generalidade da população.
O risco de “instrumentalização partidária” existe, podendo eventualmente o debate vir a centrar-se em torno de uma ou outra questão mais ou menos acessória da construção europeia e do papel de Portugal nesse projecto ou em “clichés” do tipo “federalista / anti-federalista” / “perda de soberania nacional”, ou outros similares.
Qual o tipo de redacção a dar à questão / questões a ser(em) referendada(s)? “Concorda com a “Constituição Europeia” com “estas” (a definir) características”? “Concorda ou não com a “Constituição Europeia””? “Concorda com os poderes das instituições da União Europeia”? “Concorda com a (futura) posição de Portugal nos órgãos europeus”? “Concorda com as alterações aos Tratados da União Europeia”?
E se o resultado for “Não”? Obviamente, parece-me que não deverá ser esta a condicionante para a realização ou não do referendo. Se o povo português, em consciência, informado e conhecedor de todas as implicações em jogo, decidisse pelo “Não”, haveria que daí tirar as inerentes consequências – evidentemente, sem que tal implique o “abandono” da União Europeia…
(Continua…).
[362]
“CONSTITUIÇÃO EUROPEIA” (II)
Assim, no projecto de “Constituição Europeia”, agora em apreciação na Conferência Intergovernamental, são propostas as seguintes “inovações”:
Presidente – A criação do cargo de “Presidente do Conselho da União”, a eleger pelos Chefes de Estado e de Governo por períodos de 2 anos e meio, visa proporcionar uma face visível em reuniões internacionais; o grande dinamizador da futura Constituição Europeia, Valéry Giscard d’Estaing indicia manter aspirações ao cargo.
Comissão – Com o acréscimo do número de países-membros, parece ser impraticável assegurar a representação simultânea, de forma efectiva de todos eles neste órgão. Os chamados países “grandes” (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha) defendem a redução do número de comissários; a Comissão passaria a operar em dois patamares: 13 comissários com direito de voto e até 15 sem direito de voto. O sistema de escolha dos comissários nacionais seria rotativo, de que resultaria que cada país teria um comissário com direito a voto a cada dez anos. Propõe-se ainda que o Presidente da Comissão seja eleito pelo Parlamento Europeu.
Parlamento – Prevê-se o alargamento de poderes do Parlamento Europeu, tendo direito de se pronunciar sobre mais questões. Os deputados a eleger por cada país deverão ser em número proporcional à respectiva população. A questão da ponderação de votos estará também em discussão na Conferência Intergovernamental, com a Espanha e a Polónia procurando manter os (27) lugares que o Tratado de Nice lhes conferira.
Direito de veto – Com o aumento do número de países-membros, este “direito histórico” arrisca-se a contribuir (negativamente) para a paralisia do processo de tomada de decisão. A regra deverá passar a ser a da maioria qualificada, restringindo-se a necessidade de decisão unânime no que respeita a assuntos externos, segurança social questões fiscais.
Ministro dos “Estrangeiros” – Prevista a criação desta figura, com poderes alargados ao nível das Relações Externas da União.
Cristianismo – No seu preâmbulo, o projecto de constituição faz referência às origens da civilização europeia, nomeadamente aos seus valores fundados no humanismo. Portugal, Itália, Espanha, Irlanda e Polónia defendem uma menção expressa à tradição cristã da União Europeia. A França, receando que outras religiões venham também a exigir uma menção similar, opõe-se a tal referência.
[359]
“CONSTITUIÇÃO EUROPEIA” (I)
Decorrendo do próximo (agendado para 1 de Maio de 2004) alargamento da União Europeia a 25 países, revela-se necessária a definição de um novo quadro institucional europeu.
Desde Sábado, em Roma, a Conferência Intergovernamental começou as negociações para a revisão dos tratados e definição do novo tratado constitucional da União.
Se, até agora, os 15 países membros foram percorrendo cada etapa – não obstante haver um pelotão da frente e um outro mais atrasado – em “conjunto” (posicionando-se geralmente Portugal num delicado penúltimo lugar, mas tendo conseguido superar a prova mais difícil, a da integração no Euro), a maior complexidade associada a uma União a 25 implicará provavelmente uma evolução no sentido de permitir a tão falada “Europa a duas (ou mais…) velocidades”, com uns países a “andar” mais rapidamente que outros – no limite, com cada país a poder adoptar o seu próprio ritmo de integração.
A assinatura formal da futura “Constituição Europeia” deverá ocorrer após a adesão dos novos países-membros (1 de Maio de 2004), mas antes das eleições europeias de Junho de 2004; a sua ratificação poderia realizar-se a partir de Outubro, processo que se pode estender pelos anos de 2005 e 2006 – pretendendo vários países proceder a referendo sobre o novo Tratado (incluindo Portugal, assunto a que voltarei proximamente). A entrada em vigor da nova Constituição seria apenas em 2009 (já depois da prevista adesão da Bulgária e Roménia, em 2007).
Na perspectiva da realização de amplos referendos nacionais, os responsáveis de cada país transportam a “espinhosa missão” de conseguir a aprovação de um texto que possa ser aceite pelas respectivas opiniões públicas.
Portugal parte para a conferência, aberto à negociação, mas pretendendo defender até onde for possível o princípio da igualdade entre todos os Estados membros, essencialmente no que respeita à garantia da manutenção de um Comissário por país (“ministro” integrante da Comissão Europeia).
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NOBEL DA MEDICINA
O Prémio Nobel da Medicina 2003 foi atribuído conjuntamente ao norte-americano Paul Lauterbur e ao britânico Peter Mansfield pelas suas descobertas no campo das imagens obtidas por ressonância magnética.
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Memória Virtual 