Posts filed under ‘História da União Europeia’
UNIÃO EUROPEIA – 1990
Ano Europeu do Turismo.
Em Abril, o Conselho Europeu reúne-se em sessão especial em Dublin (Irlanda), e chega a acordo quanto a uma abordagem comum da unificação alemã e das relações com os países da Europa Central e Oriental.
Em Maio, é assinado em Paris o acordo constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) com vista à prestação de apoio financeiro aos países da Europa Central e Oriental.
Em Junho, o Acordo de Schengen relativos à eliminação dos controlos fronteiriços é assinado pelos países do Benelux, França e Alemanha.
No mesmo mês, a CEE e os países da EFTA iniciam negociações formais relativas à criação do Espaço Económico Europeu (EEE).
Em 1 de Julho, entra em vigor a primeira fase da União Económica e Monetária (UEM). É concedido a quatro Estados-Membros (Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda) um regime de excepção por se considerarem insuficientes os seus progressos em matéria de integração financeira.
Ainda em Julho, a República de Chipre e a República de Malta apresentam o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.
A 3 de Outubro, concretiza-se a Reunificação da Alemanha; os “Länder” da antiga Alemanha de Leste passam a fazer parte da União Europeia.
Em Novembro, a Itália adere ao acordo de Schengen.
Em Dezembro, o Conselho Europeu, reunido em Roma, lança as duas Conferências intergovernamentais sobre a União Económica e Monetária e a União Política.
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UNIÃO EUROPEIA – 1989
Ano Europeu da Informação sobre o Cancro.
Em Abril, o Comité presidido por Jacques Delors apresenta o seu relatório sobre a União Económica e Monetária.
O Parlamento adopta a declaração dos direitos e liberdades fundamentais.
Em Julho, a República da Áustria apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.
A 9 de Novembro, dá-se a queda do Muro de Berlim; a República Democrática da Alemanha abre as suas fronteiras.
Em Dezembro, o Conselho Europeu, reunido em Estrasburgo, decide convocar, antes do final de 1990, a Conferência intergovernamental destinada a elaborar uma alteração do Tratado, tendo em vista as fases finais da União Económica e Monetária.
É assinada em Lomé a nova convenção ACP-CEE, pelos 12 Estados-Membros da Comunidade e pelos 69 países de África, das Caraíbas e do Pacífico.
É assinado em Bruxelas um acordo de comércio e de cooperação comercial e económica entre a Comunidade e a União Soviética.
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UNIÃO EUROPEIA – 1988
Ano Europeu do Cinema e da Televisão.
Em Fevereiro, realiza-se em Bruxelas uma reunião ministerial entre a Comunidade, os seus Estados-Membros e os Estados da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) consagrada ao mercado interno.
O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, chega a um acordo quanto ao conjunto das conclusões relativas ao objectivo “Realizar o Acto Único – uma nova fronteira para a Europa”.
Em Março, a Comissão publica os resultados do estudo “Europa 1992 – o desafio global”, elaborado, a seu pedido, por um grupo de peritos independentes, a fim de avaliar as vantagens do mercado único.
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UNIÃO EUROPEIA – 1987
Ano Europeu do Ambiente.
Em Abril, o Governo da República Turca apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.
A 1 de Julho, entra em vigor o Acto Único Europeu.
A 19 de Julho, realizam-se em Portugal as primeiras eleições para o Parlamento Europeu.
Em 10 de Novembro, o Banco de Portugal assina o acordo de adesão ao Sistema Monetário Europeu (SME).
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UNIÃO EUROPEIA – 1986
Ano Europeu da Segurança Rodoviária.
A 1 de Janeiro, Portugal e Espanha aderem às Comunidades Europeias.
Em 17 e 28 de Fevereiro, é assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu que altera os Tratados de Roma.
Em 1 de Maio, entra em vigor a terceira Convenção ACP-CEE assinada em Lomé em 8 de Dezembro de 1984.
A bandeira europeia adoptada pelas instituições comunitárias é hasteada pela primeira vez em frente ao edifício Berlaymont, ao som do hino europeu.
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UNIÃO EUROPEIA – 1985
Ano Europeu da Música.
Entra em funções a nova Comissão, presidida pelo francês Jacques Delors.
Em Fevereiro, a Gronelândia abandona a Comunidade Europeia e associa-se a esta na qualidade de território ultramarino.
No Conselho Europeu de Bruxelas, em 29 e 30 de Março, é aprovada a adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias.
A 12 de Junho, são assinados os actos relativos à adesão de Portugal e Espanha.
Ainda em Junho, a Comissão apresenta ao Conselho um Livro Branco sobre a realização do mercado interno; Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos assinam, em Schengen (Luxemburgo), os Tratados de Schengen sobre a abolição das fronteiras internas.
No mesmo mês, no Conselho Europeu de Milão, os chefes de Governo aprovam o Livro Branco da Comissão sobre a realização do mercado interno e decidem lançar uma conferência intergovernamental para analisar a reforma institucional.
Em Setembro, realiza-se a primeira reunião da Conferência Intergovernamental, com a participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Dez, de Espanha e de Portugal.
Em Dezembro, no Conselho Europeu do Luxemburgo, os .Dez. acordam a revisão do Tratado de Roma assim como o relançamento da integração europeia através da elaboração de um Acto Único Europeu.
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UNIÃO EUROPEIA – 1984
Em Fevereiro, o projecto de Tratado relativo ao estabelecimento da União Europeia elaborado por Altiero Spinelli é aprovado pelo Parlamento Europeu por uma larga maioria.
Em Junho, o Conselho e os representantes dos Estados-Membros adoptam uma resolução relativa à redução dos controlos fronteiriços de pessoas.
No mesmo mês, realizam-se as segundas eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal directo.
O Conselho Europeu, reunido em Dezembro em Dublin, decide reforçar o sistema monetário europeu e dar ao ECU um papel de maior relevo.
É assinada a Terceira Convenção de Lomé, entre os dez Estados-Membros da Comunidade e 65 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).
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UNIÃO EUROPEIA – 1983
Ano Europeu das PME e do artesanato.
A Comissão apresenta ao Conselho Europeu um Livro Verde sobre o futuro financiamento da Comunidade.
Em 1 de Julho, a Grécia assume, pela primeira vez, a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.
Em Setembro, o deputado europeu Altiero Spinelli apresenta ao Parlamento Europeu um projecto de Tratado relativo ao estabelecimento da União Europeia.
Em Dezembro, no Conselho Europeu em Atenas, são emitidos pareceres sobre o futuro financiamento da Comissão, os desequilíbrios orçamentais, a adaptação da Política Agrícola Comum (PAC), o reforço dos Fundos Estruturais e o desenvolvimento de novas políticas comunitárias.
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UNIÃO EUROPEIA – 1982
Em 23 de Fevereiro, num referendo consultivo, a Gronelândia, que se tinha tornado membro da Comunidade Europeia enquanto parte da Dinamarca, opta pela retirada da Comunidade.
Em Dezembro, na Reunião do Conselho Europeu em Copenhaga, são definidos alguns objectivos prioritários nos domínios económico e social, sendo reafirmado o compromisso político em prol do alargamento.
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UNIÃO EUROPEIA – 1981
A 1 de Janeiro, a Grécia torna-se o 10º país membro da Comunidade Económica Europeia.
Ainda em Janeiro, a nova Comissão assume o seu cargo, tendo Gaston Thorn como Presidente.
Em Novembro, a França e a República Federal da Alemanha apresentam o Plano Genscher-Colombo, um projecto relativo ao Acto Europeu que visa a melhoria dos mecanismos institucionais.
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Memória Virtual 