Memória Virtual

A 1 de Janeiro, a Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal adoptam o Euro como moeda oficial.

Romano Prodi é nomeado Presidente da Comissão.

Em Abril, o Conselho adopta uma acção comum relativa ao apoio, ao acolhimento e à repatriação voluntária dos refugiados, pessoas deslocadas e requerentes de asilo, incluindo as pessoas que fugiram do Kosovo.

A 1 de Maio, entra em vigor o Tratado de Amsterdão.

Em Julho, realiza-se em Bruxelas uma reunião dos ministros dos negócios estrangeiros dos quinze Estados-Membros da União Europeia, dos dez países candidatos da Europa Central e Oriental, de Chipre, de Malta e da Suíça.

Em Dezembro, o Conselho Europeu, reunido em Helsínquia (Finlândia), decide abrir negociações de adesão com a Bulgária, a Eslováquia, a Letónia, a Lituânia, Malta e a Roménia, bem como reconhecer a Turquia como país candidato. Decide igualmente convocar para Fevereiro de 2000 uma Conferência Intergovernamental para a revisão dos Tratados.

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Em Março, realiza-se em Londres uma conferência europeia, que reúne os 15 Estados-Membros e os países que solicitaram formalmente a adesão à UE.

A Comissão adopta um relatório sobre a situação em matéria de convergência e recomenda a onze Estados-Membros a adopção do euro, a partir de 1 de Janeiro de 1999.

Em Maio, o Conselho extraordinário decide que onze Estados-Membros preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em 1 de Janeiro de 1999. A Comissão e o Instituto Monetário Europeu especificam as condições para a fixação das taxas de conversão irrevogáveis do euro.

Os governos dos Estados-Membros adoptam a moeda única e nomeiam, de comum acordo, o presidente, o vice-presidente e os outros membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu. Em Junho, é instituído o Banco Central Europeu.

Em Dezembro, o Conselho adopta as taxas de conversão fixas e irrevogáveis entre as moedas nacionais dos onze Estados-Membros participantes e o Euro.

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Ano Europeu contra o Racismo e a Xenofobia.

Em Junho, o Conselho Europeu, reunido em Amsterdão, aprova diversas disposições que facilitam a passagem para a terceira fase da União Económica e Monetária, adopta uma resolução sobre o crescimento e emprego e abre a via para o lançamento do processo de alargamento.

Em Julho, a Comissão apresenta a Agenda 2000 “Para uma Europa reforçada e alargada”, que inclui os seus pareceres sobre os pedidos de adesão de dez países da Europa Central.

A 2 de Outubro, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos quinze Estados-Membros da União Europeia assinam o Tratado de Amsterdão.

Em Dezembro, o Conselho Europeu reúne-se no Luxemburgo, adoptando as decisões necessárias para lançar todo o processo de alargamento.

P. S. Novo agradecimento, ao Murmúrios do Silêncio.

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Em 1 de Janeiro, entra em vigor a união aduaneira entre a UE e a Turquia.

A República Checa apresenta o seu pedido oficial de adesão à União Europeia.

Em Junho, a Eslovénia apresenta também o seu pedido de adesão.

Em Julho, a Comissão adopta o Livro Verde relativo ao papel, estatuto e responsabilidade do Revisor Oficial de Contas.

Em Dezembro, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia assinam o Acordo de Schengen.

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Ano Europeu da Segurança Rodoviária e dos Jovens Condutores.

A 1 de Janeiro, concretiza-se a adesão à União Europeia da Áustria, Finlândia e Suécia.

Em Fevereiro, entram em vigor os acordos europeus de associação entre a União Europeia e a Bulgária, a Roménia, a República Eslovaca e a República Checa.

Em Março, entra em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha. Em Abril, a Áustria assina também o Acordo de Schengen.

Em Junho, a Roménia e a Eslováquia apresentam o pedido oficial de adesão à União Europeia.

Em Outubro, a Letónia apresenta o seu pedido oficial de adesão à União Europeia. Em Dezembro, é a Lituânia que apresenta o seu pedido de adesão.

Em Dezembro, é assinado em Paris o acordo de paz de Dayton relativo à paz na ex-Jugoslávia.

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (pelo Acórdão Bosman) estatui que as regras da federação de futebol que limitam o número de jogadores estrangeiros em equipas de futebol, e as regras relativas às transferências de jogadores, contrariam a legislação comunitária.

O Conselho Europeu, reunido em Madrid, estabelece que a Conferência Intergovernamental terá início a 29 de Março de 1996 e confirma que a introdução da moeda única (”Euro”) terá lugar em 1 de Janeiro de 1999.

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Ano Europeu da Alimentação.

A 1 de Janeiro, inicia-se a segunda fase da União Económica e Monetária e é criado o Instituto Monetário Europeu (IME). Entra em vigor o acordo que cria o Espaço Económico Europeu (EEE).

Em Março, os Ministros dos Negócios Estrangeiros adoptam uma decisão de compromisso que fixa as regras da tomada de decisões por maioria qualificada na perspectiva do alargamento.

Também em Março, são concluídas as negociações com vista à adesão da Áustria, da Suécia, da Finlândia e da Noruega. A Hungria apresenta o seu pedido oficial de adesão à União Europeia.

Em Abril, a Polónia apresenta o seu pedido oficial de adesão à União Europeia.

Em 24 e 25 de Junho, no Conselho Europeu de Corfu (Grécia) são assinados os actos de adesão da Áustria, da Suécia, da Finlândia e da Noruega.

Em 15 de Julho, o Conselho Europeu reúne-se em sessão extraordinária em Bruxelas; Jacques Santer é designado para suceder a Jacques Delors como Presidente da Comissão.

São assinados os acordos de comércio livre com a Estónia, a Letónia e a Lituânia.

Em Novembro, realiza-se a primeira reunião do Conselho do Instituto Monetário Europeu em Frankfurt, Alemanha. Em referendo, os cidadãos noruegueses rejeitam a adesão à União Europeia.

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Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade entre as Gerações.

A 1 de Janeiro, entra em vigor o Mercado Único.

Em Fevereiro, iniciam-se as negociações com vista à adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia. Em Abril, iniciam-se as negociações com a Noruega.

O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, Bélgica, adopta uma declaração para assinalar a entrada em vigor do Tratado da União Europeia, confirma que a segunda fase da União Económica e Monetária terá início em 1 de Janeiro de 1994 e define diversos domínios que deverão ser objecto de acções comuns a desenvolver pela União Europeia no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum.

Em 1 de Novembro, concluídos todos os processos de ratificação, entra em vigor o Tratado da União Europeia.

As delegações dos Estados participantes nas negociações do Uruguay Round (GATT) assinam, em Genebra, um acordo destinado a concretizar a mais ampla liberalização da história do comércio mundial.

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Ano Europeu da Segurança, da Higiene e da Saúde no Trabalho.

Em 1 de Janeiro, Portugal assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

Em Fevereiro, o Conselho adopta medidas de auxílio à Croácia, à Eslovénia, às Repúblicas Jugoslavas da Bósnia-Herzegovina e do Montenegro e à ex-República Jugoslava da Macedónia.

Em 7 de Fevereiro, é assinado em Maastricht (Países Baixos) pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e pelos Ministros das Finanças dos Estados-Membros, o Tratado da União Europeia.

Em Março, a Finlândia apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.

Em 2 de Maio, é assinado no Porto o Acordo que cria o Espaço Económico Europeu.

Em Maio, a Suíça apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.

Em Junho, consultados através de referendo, os cidadãos dinamarqueses pronunciam-se contra a ratificação do Tratado da União Europeia.

Em Novembro, a Noruega apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.

Em Dezembro, consultados através de referendo, os cidadãos suíços rejeitam a ratificação do Acordo que cria o Espaço Económico Europeu.

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Em Julho, a Suécia apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.

A 22 de Agosto, verifica-se uma tentativa de golpe de estado na União Soviética.

Em 1 de Setembro, entra em vigor a Quarta Convenção de Lomé relativa ao desenvolvimento das relações entre a Comunidade Europeia e os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

Em Outubro, o Conselho dá o seu acordo à criação do Espaço Económico Europeu (EEE).

Em 9 e 10 de Dezembro, o Conselho Europeu, reunido em Maastricht (Países Baixos), chega a acordo sobre o projecto de Tratado da União Europeia.

Também em Dezembro, são assinados os “Acordos Europeus” com a Polónia, a Hungria e a Checoslováquia.

A 21 de Dezembro, em Alma Ata (Cazaquistão), os Presidentes das Repúblicas da União Soviética, exceptuando a Geórgia, assinam acordo que cria a Comunidade de Estados Independentes (CEI). A 25 de Dezembro, concretiza-se a demissão do Presidente da União Soviética, Mikhaïl Gorbatchev.

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Ano Europeu do Turismo.

Em Abril, o Conselho Europeu reúne-se em sessão especial em Dublin (Irlanda), e chega a acordo quanto a uma abordagem comum da unificação alemã e das relações com os países da Europa Central e Oriental.

Em Maio, é assinado em Paris o acordo constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) com vista à prestação de apoio financeiro aos países da Europa Central e Oriental.

Em Junho, o Acordo de Schengen relativos à eliminação dos controlos fronteiriços é assinado pelos países do Benelux, França e Alemanha.

No mesmo mês, a CEE e os países da EFTA iniciam negociações formais relativas à criação do Espaço Económico Europeu (EEE).

Em 1 de Julho, entra em vigor a primeira fase da União Económica e Monetária (UEM). É concedido a quatro Estados-Membros (Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda) um regime de excepção por se considerarem insuficientes os seus progressos em matéria de integração financeira.

Ainda em Julho, a República de Chipre e a República de Malta apresentam o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.

A 3 de Outubro, concretiza-se a Reunificação da Alemanha; os “Länder” da antiga Alemanha de Leste passam a fazer parte da União Europeia.

Em Novembro, a Itália adere ao acordo de Schengen.

Em Dezembro, o Conselho Europeu, reunido em Roma, lança as duas Conferências intergovernamentais sobre a União Económica e Monetária e a União Política.

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