Memória Virtual

UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XV) – SÍMBOLOS DA UNIÃO EUROPEIA

No dia em que se comemora o 50º aniversário dos Tratados de Roma – assinalado em Portugal por mais de 220 bandas, que irão interpretar, em todo o país, pelas 16 horas, o Hino Europeu – conclui-se esta pequena viagem pela União Europeia, sua história e instituições.

A fechar, a indicação dos símbolos europeus:

- Bandeira europeia – As 12 estrelas amarelas, dispostas em círculo, em fundo azul, simbolizam os ideiais de perfeição, de integralidade e de unidade.

- Hino Europeu – Correspondendo a um trecho da Nona Sinfonia de Beethoven (“Ode à Alegria”).

- Dia da Europa – 9 de Maio, evocando as ideias fundadoras da União Europeia, expressas num discurso do então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, em 9 de Maio de 1950.

- Divisa – “Unida na diversidade”.

25 Março, 2007 at 10:49 am 1 comentário

UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XIV) – CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

O Tratado Constitucional Europeu, aprovado em 2004 pelos líderes da União Europeia (assinado em 29 de Outubro), tem por objectivo substituir e unificar os antigos Tratados da União Europeia, reunindo num único texto o conjunto de todos os anteriores textos fundamentais e de direitos dos cidadãos europeus: Tratados da União Europeia, Jurisprudência da União Europeia e do Conselho da Europa, outras convenções internacionais subscritas pela União Europeia ou pelos seus Estados-membros, Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Carta Social Europeia e Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores.

Carece – previamente à sua adopção – de ratificação pelos Estados-membros, por via parlamentar ou através de referendo, processo actualmente num impasse, na sequência das votações negativas nos referendos em França e na Holanda.

Estrutura-se em 4 partes:

- Parte I – Disposições fundamentais – Compreende as disposições que definem a União Europeia, os seus objectivos, competências, processos de decisão e instituições.

- Parte II – Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Inclui 7 capítulos: Dignidade, Liberdades, Igualdade, Solidariedade, Cidadania, Justiça e Disposições Finais.

- Parte III – Políticas da União – As políticas e as acções da União Europeia.

- Parte IV – Cláusulas finais – Referência nomeadamente aos procedimentos de adopção e revisão desta Constituição.

Visa estabelecer regras mais simples e mais eficientes para a tomada de decisão na União Europeia – por maioria qualificada, na maior parte dos casos.

Cria também um novo cargo, de “Ministro dos Negócios Estrangeiros”, para conduzir a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), chefiar o novo serviço diplomático, presidir o Conselho das Relações Externas e vice-presidir a Comissão Europeia.

Para saber mais: http://europa.eu.int/constitution.

24 Março, 2007 at 10:57 am Deixe o seu comentário

UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XIII) – ORÇAMENTO

O Orçamento da União Europeia, tendo por princípio básico o equilíbrio entre receitas e despesas, é financiado – na inexistência de um “imposto único europeu” – por “recursos próprios”, disponibilizados pelos Estados-membros, após consulta do Parlamento Europeu:

- “Produto Nacional Bruto” (contribuição dos Estados-membros, calculada sobre a sua parte do Produto Nacional Bruto Comunitário, com uma taxa mínima de 1,27 %), representando cerca de 3/4 do total das receitas;

- IVA (contribuição dos Estados-membros, correspondente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de 1 % sobre uma base de tributação harmonizada); representando cerca de 14 % do total das receitas;

- Direitos aduaneiros (provenientes da pauta aduaneira comum aplicada às trocas comerciais realizadas com países terceiros), representando cerca de 10 % das receitas;

- Direitos niveladores agrícolas (cobrados sobre as importações dos produtos agrícolas provenientes de países não pertencentes à União Europeia), representando cerca de 1 % das receitas.

23 Março, 2007 at 1:57 pm Deixe o seu comentário

UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XII) – BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

O Banco Europeu de Investimento – localizado no Luxemburgo – é a instituição financeira da União Europeia, tendo por missão contribuir para a integração, desenvolvimento equilibrado e coesão económica e social dos Estados-membros.

Concede financiamentos para desenvolvimento de projectos de interesse europeu, em particular em regiões menos desenvolvidas, financiando infra-estruturas (como ligações rodoviárias ou ferroviárias, aeroportos ou programas ambientais).

Atribui empréstimos para financiar investimentos de Pequenas e Médias Empresas, assim como aos países candidatos à adesão à União e a países em vias de desenvolvimento.

Para saber mais: http://www.eib.org

23 Março, 2007 at 8:32 am Deixe o seu comentário

UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XI) – BANCO CENTRAL EUROPEU

O Banco Central Europeu – sediado em Frankfurt -, independente dos governos nacionais e outros organismos – tem a responsabilidade da gestão da política monetária, relacionada com a moeda única europeia, o Euro, tendo por principal preocupação garantir a estabilidade dos preços, em ordem ao controlo da inflação a níveis reduzidos e à manutenção do poder de compra dos cidadãos.

O Euro é actualmente a moeda oficial de 13 dos Estados-membros da União Europeia: Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, Áustria, Finlândia e Eslovénia.

A Dinamarca, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta e Eslováquia são membros do Mecanismo de Taxas de Câmbio, estando portanto as suas moedas nacionais ligadas ao Euro.

Para saber mais: http://www.ecb.int

22 Março, 2007 at 1:52 pm Deixe o seu comentário