Memória Virtual

O eurodeputado Graham Watson, Presidente do Grupo Liberal, começou por referir que, no Parlamento Europeu, não obstante as diferentes famílias políticas de pertença, os deputados trabalham em conjunto em questões que são do interesse comum dos cidadãos europeus.

Num sucinto resumo, descreveu de seguida as três mudanças no Parlamento Europeu que considera mais importantes, no período decorrido nos últimos 10 a 15 anos:

1. Alteração na sua composição, passando de uma vasta maioria de deputados “envelhecidos”, em final de carreira política, quais “senadores”, em contraponto à situação actual, em que mais de metade dos deputados encaram o Parlamento como uma forma de potenciar a democracia directa a nível europeu, estando empenhados em procurar que as instituições europeias sejam efectivas;
2. Alteração no equilíbrio de poderes, com uma situação inicial em que a Comissão registava grande predomínio (que veio perdendo para o Conselho Europeu – mas que, com os últimos alargamentos da União Europeia, conduziram a que o seu funcionamento tenha perdido efectividade), e, em paralelo, com o Parlamento a ver progressivamente acrescido o seu papel a nível do processo de tomada de decisão, sendo hoje, em termos potenciais, a mais poderosa das instituições europeias;
3. Alteração a nível da “mentalidade” dos Estados-membros, em particular no que respeita às motivações de adesão / permanência na União Europeia: desde a motivação original, de busca de um período alargado (e perene) de paz consistente entre as principais potências europeias, seguindo-se a procura de prosperidade, e criação de riqueza, associados à criação de um alargado espaço de comércio, até ao estágio actual, em que os desafios que a Europa enfrenta apresentam um cariz supranacional (de que indicou, a título exemplificativo, o crime organizado ou o terrorismo), surgindo a União como a via mais eficaz para os enfrentar.

Encerrou a sua exposição referindo que o Partido Liberal tem operado como “fiel da balança” entre a Direita e a Esquerda europeias, para a formação de maiorias no Parlamento Europeu.

Seguiu-se um breve período de perguntas e respostas, com Pedro Lomba a questionar se a crescente relevância do Parlamento Europeu poderá conduzir a um cenário de evolução da União Europeia para uma espécie de democracia parlamentar e como perspectiva a formação das maiorias ideológicas que o Partido Liberal diz poder proporcionar, em defesa e em oposição a que tipo(s) de agenda.

Em resposta, Graham Watson começou por referir a existência, numa primeira fase, de duas grandes famílias políticas que repartiam entre si os poderes nas instituições europeias, numa espécie de “acordo de cavalheiros”, o que terá servido em determinada altura, mas que estará agora ultrapassado.

Se houver oportunidade de formar uma maioria ideológica de centro-direita, o Grupo Liberal contribuirá para tal, preocupando-se com as questões que considera mais relevantes.

A título de curiosidade, recordou que, antigamente, ouvindo colegas deputados nos corredores do Parlamento Europeu, podia não entender o idioma falado, mas sabia qual era esse idioma. Actualmente, numa União a 27, é muito mais difícil identificar todos os idiomas com que se pode cruzar, isto apesar de todos os eurodeputados dominarem em geral um mínimo de duas a três línguas.

Ainda a propósito do actual contexto de crise económico-financeira global, defendeu que não é o sistema que está errado, mas sim a aplicação que dele foi feita.

Enquanto liberal, considera existir um espaço para o Estado intervir, mas apenas nas áreas em que a iniciativa provada não estiver apta a dar resposta.

Bárbara Baldaia, jornalista da TSF que integra o grupo nesta visita às instituições europeias, questionou então sobre as razões que justificam o crescente aumento do nível de abstenção e o que poderá ser feito para motivar os cidadãos a votar nas eleições europeias.

Graham Watson apontaria que estas eleições são ainda apercebidas como umas “eleições de 2ª” (sendo os eurodeputados vistos como uma espécie de complemento aos deputados eleitos para cada parlamento nacional).

Por outro lado, se temos já um sistema de democracia europeia, não existirá ainda um “espaço público europeu” onde se faça o debate das questões supranacionais que interessam às pessoas.

A jornalista inquirira ainda o Presidente do Grupo Liberal sobre se o Presidente da Comissão Europeia deveria ser eleito pela maioria do Parlamento e se Durão Barroso dispõe de condições para ser reeleito, ao que Graham Watson responderia defendendo que o actual Presidente deve renovar o seu mandato, considerando importante que os cidadãos que votam vejam concretizada a ligação entre o seu voto (e a maioria parlamentar que dele decorrerá) e a eleição do Presidente da Comissão, o qual, aliás, “responde” perante o Parlamento.

Numa apreciação final ao desempenho do primeiro mandato, que, em termos globais, considera positivo, reconheceu não obstante que, em algumas situações, Durão Barroso viu a sua acção condicionada por compromissos assumidos perante Nicolas Sarkozy, Angela Merkl ou Gordon Brown.